Processo 173490/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 10:10
Autuado em 07/04/2008 10:10
Oficio de encaminhamento 055/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 882/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   882/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   882/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALDAIR DEA
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado NEI RENE SCHUCK

Juntadas
DataDescrição
03/12/2008 10:46 do Protocolo nº 625634/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 25/06/08-OCN-DCM do Sr. José Aldair Dea.
21/11/2008 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2506/2008-OCN-DCM
03/07/2008 14:29 do Protocolo nº 353979/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1185/08-OCN-DCM.
05/06/2008 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1185/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 882/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6519/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5814/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 13:06 DP Processo em remessa externa
15/06/2009 15:05 DP  
09/06/2009 09:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1298/2009 -
08/05/2009 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2009 -
08/05/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1387/2009 -
30/04/2009 12:17 S2C  
29/04/2009 16:21 DG  
09/02/2009 09:38 SAUDI  
04/02/2009 11:43 SMPjTC Parecer nº 1915/2009 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DESTAS CONTAS, COM RESSALVAS.
27/01/2009 17:23 DCM Instrução nº 153/2009 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/12/2008 11:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6519/2008 -
04/11/2008 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1387/2008 -
04/11/2008 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2506/2008 -
04/11/2008 14:40 DP Informação nº 2251/2008 -
03/11/2008 17:12 DP  
31/10/2008 14:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5814/2008 -
23/10/2008 08:46 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 206/2008 -
01/08/2008 12:07 SMPjTC Parecer nº 18286/2008 - diligência PELA NOTIFICAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
11/07/2008 15:34 DCM Instrução nº 3267/2008 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
04/07/2008 10:59 GCAML  
07/04/2008 16:29 DCM Instrução nº 1994/2008 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
07/04/2008 10:10 DP  

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